Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar poluição do solo proveniente de esgoto irregular, produtos químicos, depósito de resíduos sólidos, etc. E também, sobre como denunciar poluição hídrica que pode ser provocada por esgoto irregular, depósito de resíduos sólidos e produtos contaminantes lançados em rios e córregos.
Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.