Esta Carta de Serviço instrui sobre como denunciar poluição atmosférica, que abrange a emissão de gases tóxicos ou desconfortáveis à saúde da população, como fumaça e mau cheiro. E também poluição sonora, que abrange “emissão de sons, ruídos e vibrações em decorrência de atividades industriais, comerciais, de prestação de serviços, domésticas, sociais, de trânsito e de obras públicas ou privadas que causem desconforto ou excedam os limites estabelecidos”, conforme Código de Posturas do Município de Ipameri (GO) e demais legislações municipais, estaduais e federais.
Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis.